STJ - 5036852-36.2018.4.02.5101

26/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024 17:40

Prejudicado o recurso de L'OREAL . e NUTRIPHITOS COSMETICOS LTDA

20/12/2023 20:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1228106/2023

20/12/2023 20:26

Protocolizada Petição 1228106/2023 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 20/12/2023

16/05/2023 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 09:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/03/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO