TRF2 - 0029026-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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23/08/2023 14:12
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0029026-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RAFAEL GOMES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2022 13:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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14/09/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2022 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 17:13
Determinada a intimação
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12/09/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/09/2021 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/09/2021 09:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2021 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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