TRF2 - 0004482-40.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
30/11/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/10/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/10/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004482-40.2014.4.02.5001/ES (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUGUSTO ARNALDO LAVANDER VILLAIZAN (RÉU) ADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB ES017845) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA BRASIL (OAB ES018153) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/07/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0004482-40.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUGUSTO ARNALDO LAVANDER VILLAIZAN (RÉU) ADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB ES017845) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA BRASIL (OAB ES018153) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
05/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Retirado de pauta
-
15/06/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 19:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
13/06/2023 18:41
Juntada de Petição
-
05/06/2023 16:31
Juntada de Petição
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004482-40.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUGUSTO ARNALDO LAVANDER VILLAIZAN (RÉU) ADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB ES017845) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA BRASIL (OAB ES018153) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/10/2020 12:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
01/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2020 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/08/2020 13:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/10/2019 11:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
14/10/2019 18:59
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2019 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043736-42.2022.4.02.5101
Sheila Cordeiro das Gracas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 12:22
Processo nº 5000359-64.2022.4.02.5119
Wanderlea Aparecida de Almeida Campbell
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evandro de Oliveira Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 16:31
Processo nº 5000359-64.2022.4.02.5119
Wanderlea Aparecida de Almeida Campbell
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Evandro de Oliveira Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2022 20:22
Processo nº 5007064-75.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Lucia Canto de Araujo Zebendo
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 17:30
Processo nº 5007064-75.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Lucia Canto de Araujo Zebendo
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 12:55