TRF2 - 5004093-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LAERCE DE PAULA NUNES

CPF *21.***.*59-49

MARIA LAIR DE PAULA VALENTE

CPF *94.***.*97-66

Advogados

RAFAEL NOSS DE SOUZA

OAB: 220744/RJ

CPF *26.***.*58-27

GIULLIANO DE SA CARVALHO

OAB: 231589/RJ

CPF *01.***.*25-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 17:45

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 17:43

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 22/02/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/02/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 19:22

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2024 19:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 00:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/11/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/09/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004093-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LAERCE DE PAULA NUNES ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) AGRAVADO: MARIA LAIR DE PAULA VALENTE ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 08/08/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 10:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/07/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/06/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004093-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA LAIR DE PAULA VALENTE ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) AGRAVADO: LAERCE DE PAULA NUNES ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 17/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/04/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/04/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/03/2023 04:03

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 04:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/03/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/03/2023 16:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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