TRF2 - 5082704-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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27/05/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/05/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 19:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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09/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/04/2024 16:56
Decisão interlocutória
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11/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
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23/01/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
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20/01/2024 18:00
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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19/12/2023 15:50
Decisão interlocutória
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24/11/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 16:31
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2023 16:52
Decisão interlocutória
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13/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
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10/10/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/10/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2023 21:00
Decisão interlocutória
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06/10/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 14:43
Juntada de Petição
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28/09/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 10:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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27/09/2023 15:43
Determinada a intimação
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27/09/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 14:48
Decisão interlocutória
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18/08/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/07/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 09:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/07/2023 09:41
Juntada de Certidão
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18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082704-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: GUSTAVO LUIZ ALVES EDITAL Nº 510010517149 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GUSTAVO LUIZ ALVES, CPF/CNPJ: *45.***.*47-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50827044420224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, para cobrança da quantia de R$ 5.894,97 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), atualizada até (26/10/2022 14:07:31), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2022.000856, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/05/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
31/05/2023 10:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
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30/05/2023 18:55
Expedição de Edital - citação
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29/05/2023 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 04:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2023 18:25
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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07/03/2023 13:18
Juntado(a)
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07/03/2023 13:16
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:40
Decisão interlocutória
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05/03/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2023 06:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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02/02/2023 06:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2023 12:40
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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16/01/2023 19:14
Decisão interlocutória
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04/12/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 17:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2022 23:41
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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26/10/2022 17:07
Determinada a citação
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26/10/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2022 15:48
Juntada de Certidão
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26/10/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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