TRF2 - 5100550-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
01/08/2023 13:47
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2023 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100550-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOAO BOSCO SANTANA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO (OAB RJ175816) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS GOMES JÚNIOR (OAB RJ112821) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 07:59
Distribuído por prevenção - Número: 50013928620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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