TRF2 - 5004296-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA RIBEIRO DE CASTRO LESSA

CPF *80.***.*85-87

MARCIO ANTONIO REBEIRO DE CASTRO LESSA

CPF *01.***.*79-68

SYLVIO RIBEIRO DE CASTRO LESSA

CPF *27.***.*15-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 17:24

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 17:14

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 20/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004296-79.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARCIO ANTONIO REBEIRO DE CASTRO LESSA ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVANTE: LUCIA HELENA RIBEIRO DE CASTRO LESSA ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVANTE: SYLVIO RIBEIRO DE CASTRO LESSA ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240

  • 17/08/2023 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 16:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 13/07/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 12:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/07/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 22/06/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004296-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUCIA HELENA RIBEIRO DE CASTRO LESSA ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVANTE: SYLVIO RIBEIRO DE CASTRO LESSA ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVANTE: MARCIO ANTONIO REBEIRO DE CASTRO LESSA ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 17/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/04/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/04/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 01:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 01:31

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/04/2023 16:06

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 12:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50011623220214025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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