16/07/2025 17:20

Juntada de Petição
23/04/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/04/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2024 11:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:26

Determinado o Arquivamento
19/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:34

Decisão interlocutória
26/02/2024 11:21

Juntado(a)
23/02/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
21/02/2024 15:18

Juntada de Petição
06/02/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2024 08:59

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2024 15:13

Decisão interlocutória
31/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:36

Decisão interlocutória
17/10/2023 08:58

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 08:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 16:03

Juntada de Petição
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:34

Juntado(a)
29/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:20

Decisão interlocutória
15/08/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023
05/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005532-41.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI EDITAL Nº 510010552174 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-93, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 178569020, 191547344, 178569038, 190258136, 191547352 e 190258128, inscrição(ões) nº 178569020, 191547344, 178569038, 190258136, 191547352 e 190258128, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.091.130,56 (atualizado até 11/05/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 02/06/2023.
02/06/2023 13:38

Intimação por Edital
02/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023
02/06/2023 13:11

Expedição de Edital - citação
26/05/2023 17:18

Decisão interlocutória
26/05/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:58

Despacho
23/05/2023 11:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002676-07.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
19/05/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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