TRF2 - 5080057-76.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

DROGARIA STOP FARMA LTDA

CNPJ: 05.285.793/0001-56

JESSICA SANTOS MENEZES

CPF *32.***.*15-66

RENATA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*03-05

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 02/08/2023 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

  • 01/08/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 06/07/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080057-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DROGARIA STOP FARMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: RENATA SANTOS DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JESSICA SANTOS MENEZES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 30/05/2023 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 06:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/05/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 12:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/05/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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