TRF2 - 0000278-98.2011.4.02.5116
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/09/2025 11:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613137 - EDcl no AgInt no REsp 2176869 - Publicação prevista para 15/09/2025
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10/09/2025 23:59
Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613137/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176869/RJ
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29/08/2025 13:11
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 796143/2025
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29/08/2025 12:50
Protocolizada Petição 796143/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/08/2025
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15/08/2025 06:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
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14/08/2025 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/08/2025 19:08
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613137/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2176869/RJ
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11/07/2025 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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11/07/2025 11:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639172/2025
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11/07/2025 11:21
Protocolizada Petição 639172/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2025
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07/07/2025 00:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 613137/2025 -
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04/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/07/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 613137/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)
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02/07/2025 22:31
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 613137/2025
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02/07/2025 22:19
Protocolizada Petição 613137/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025
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27/06/2025 11:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588830/2025
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27/06/2025 10:53
Protocolizada Petição 588830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
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25/06/2025 00:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 370795/2025 - AgInt
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24/06/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/06/2025 13:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370795 - AgInt no REsp 2176869 - Publicação prevista para 25/06/2025
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18/06/2025 23:59
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00370795/2025 - AgInt no REsp 2176869/RJ
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23/05/2025 00:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
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22/05/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/05/2025 15:43
Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370795/2025 - AgInt no REsp 2176869/RJ
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12/05/2025 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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12/05/2025 16:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414978/2025
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12/05/2025 15:47
Protocolizada Petição 414978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
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05/05/2025 10:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 370795/2025 -
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30/04/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/04/2025 10:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370795/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)
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28/04/2025 23:31
Juntada de Petição de agravo interno nº 370795/2025
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28/04/2025 23:18
Protocolizada Petição 370795/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025
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08/04/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
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07/04/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/04/2025 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
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04/04/2025 09:50
Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO
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21/11/2024 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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21/11/2024 19:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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21/11/2024 19:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1035812/2024
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21/11/2024 18:43
Protocolizada Petição 1035812/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024
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11/11/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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11/11/2024 08:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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11/11/2024 08:02
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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16/10/2024 06:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
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