04/11/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000656832013402511620241104184739
04/11/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2024 18:15

Despacho
04/11/2024 11:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/10/2024 18:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
30/10/2024 18:04

Juntada de Petição
23/10/2024 18:32

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
09/09/2024 14:29

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
26/08/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
26/08/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2024 15:19

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2024 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2024 15:18

Recurso Especial Admitido
16/08/2024 01:32

Juntada de Petição
15/08/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/08/2024 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
08/08/2024 11:43

Juntada de Petição
08/08/2024 11:40

Juntada de Petição
18/07/2024 16:32

Juntada de Petição
18/07/2024 16:31

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
20/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:44

Juntada de Petição
19/06/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/05/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/05/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/05/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/05/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/05/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0000656-83.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (OAB RJ062217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
25/04/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:00 Sequencial: 35
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/04/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2024 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
03/04/2024 16:40

Indeferido o pedido
02/04/2024 17:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
02/04/2024 16:59

Juntada de Petição
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0000656-83.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (OAB RJ062217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/03/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 21
20/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/03/2024 18:06

Retirado de pauta
13/03/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Retirado de pauta - 28/02/2024 17:26:57)
28/02/2024 17:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
28/02/2024 15:57

Juntada de Petição
26/02/2024 23:31

Juntada de Petição
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59
16/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0000656-83.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (OAB RJ062217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59 Sequencial: 125
08/02/2024 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/01/2024 10:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
23/01/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/12/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/12/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/12/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/12/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/12/2023 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 22:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/11/2023 10:33

Juntada de Petição
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0000656-83.2013.4.02.5116/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (OAB RJ062217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 97
09/11/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/09/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
05/09/2023 12:27

Retirado de pauta
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0000656-83.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (OAB RJ062217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 41
04/08/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/08/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2023 13:25

Retirado de pauta
28/07/2023 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
28/07/2023 20:22

Deferido o pedido
28/07/2023 12:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
27/07/2023 20:06

Juntada de Petição
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0000656-83.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (OAB RJ062217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA REGINA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 30
03/07/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/06/2023 16:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
09/06/2023 16:03

Retirado de pauta
09/06/2023 15:48

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000656-83.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO (OAB RJ062217) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA REGINA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 67
29/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/04/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
19/04/2023 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2021 20:50

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 17:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2021 16:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
02/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
14/12/2020 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 52
02/12/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/12/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
27/11/2020 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 16:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/11/2020 16:49

Juntada - Julgamento
24/11/2020 16:26

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
24/11/2020 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Julgamento do Incidente Improvido - 24/11/2020 15:57:01)
05/11/2020 15:25

Juntada de Petição
05/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020 Data da sessão: 24/11/2020 13:00:00
03/11/2020 20:12

Juntada de Certidão
03/11/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2020 20:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/11/2020 13:00 Sequencial: 1
29/10/2020 22:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/10/2020 00:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
29/10/2020 00:54

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
28/10/2020 18:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
28/10/2020 14:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
26/10/2020 14:44

Juntada de Petição
21/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020 Data da sessão: 09/11/2020 13:00:00
19/10/2020 12:02

Juntada de Certidão
19/10/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2020 11:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2020 13:00 Sequencial: 1
16/10/2020 15:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/10/2020 15:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/09/2020 14:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
30/09/2020 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
30/09/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/09/2020 18:01

Juntada de Petição
16/09/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2020 12:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/08/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2020 16:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
24/08/2020 21:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
24/08/2020 21:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2020 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
31/07/2020 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 23:42

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/07/2020 20:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
28/07/2020 21:07

Juntada de Petição
27/07/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/06/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2020 03:40

Distribuído por prevenção - Número: 00002789820114025116

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00