02/10/2024 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
02/10/2024 12:08

Recebidos os autos do STF
29/04/2024 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/04/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/04/2024 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 10:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 136
09/04/2024 14:52

Juntada de Petição
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
02/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:17

Juntada de Petição
02/04/2024 14:16

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 129
04/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:07

Recurso Extraordinário não admitido
29/02/2024 19:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:07

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/02/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/02/2024 14:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/02/2024 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 109
06/02/2024 07:20

Juntada de Petição
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
30/01/2024 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
30/01/2024 12:22

Juntada de Petição
30/01/2024 12:21

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 101
13/12/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2023 23:22

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0041992-49.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DENISE LEIPZIGER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OLAF MALM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: NEI REGIS SEABRA DE BRITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA TERESA VILLELA ROMANOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 105
03/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/10/2023 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/10/2023 16:40

Intimado em Secretaria
18/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 72
18/10/2023 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/10/2023 14:24

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 72
05/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/09/2023 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/09/2023 15:56

Lavrada Certidão
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 25/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0041992-49.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: DENISE LEIPZIGER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OLAF MALM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: NEI REGIS SEABRA DE BRITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA TERESA VILLELA ROMANOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 83
24/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/08/2023 15:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
15/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 49 e 48
09/08/2023 14:29

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
19/07/2023 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
19/07/2023 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 33 e 32
19/07/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
12/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2023 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2023 13:22

Juntada de Petição
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0041992-49.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENISE LEIPZIGER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: OLAF MALM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: NEI REGIS SEABRA DE BRITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARIA TERESA VILLELA ROMANOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 56
06/06/2023 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/05/2023 15:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
31/05/2023 15:24

Retirado de pauta
31/05/2023 13:18

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0041992-49.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DENISE LEIPZIGER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: OLAF MALM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: NEI REGIS SEABRA DE BRITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARIA TERESA VILLELA ROMANOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 72
29/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2023 15:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
04/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2023 13:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
27/04/2023 18:54

Juntada de Petição
26/04/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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