TRF2 - 5007298-14.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:58
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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25/09/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/09/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/09/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007298-14.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELAINE BRITO DE ANDRADE FRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 799
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08/08/2023 07:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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29/06/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007298-14.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELAINE BRITO DE ANDRADE FRAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 318
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 18:30
Distribuído por prevenção - Número: 50176995220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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