TRF2 - 5004821-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 35
-
04/07/2023 18:31
Juntada de Petição
-
03/07/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 22:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2023 11:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50157909520224025101/RJ
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004821-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J.
MAK ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: MARIA ANUNCIACAO DA ROCHA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: MARCEL DA COSTA ROCHA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: MAK CONSTRUCAO & ARQUITETURA LTDA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: KATIA DA COSTA ROCHA ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
12/08/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/06/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 11:22
Despacho
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
-
05/05/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 09:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2022 17:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50048201320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002208-68.2023.4.02.0000
Caixa Seguradora S/A
Nelson Luiz Gomes dos Santos
Advogado: Fernao Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 16:26
Processo nº 5003052-54.2022.4.02.5108
Altamyr Alexandre Mielke
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo dos Santos Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 12:32
Processo nº 5003052-54.2022.4.02.5108
Altamyr Alexandre Mielke
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ricardo dos Santos Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 20:45
Processo nº 5008186-77.2022.4.02.5103
Neusa de Souza de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 15:53
Processo nº 5008186-77.2022.4.02.5103
Neusa de Souza de Almeida
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2022 14:39