TRF2 - 5008267-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 16:33
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 16:30
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 74
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 74
-
15/09/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008267-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: IARA SANTOS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) AGRAVANTE: ENOCK PEREIRA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SANTA CLARA CORRETORES DE IMOVEIS EIRELI AGRAVADO: PDG CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138
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08/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2023 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
28/07/2023 10:55
Juntada de Petição
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2023 07:24
Juntada de Petição
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24/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 20/07/2023 16:34:37)
-
21/07/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2023 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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04/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/06/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 09:52
Juntada de Petição
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008267-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: IARA SANTOS DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) AGRAVANTE: ENOCK PEREIRA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) ADVOGADO(A): PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ (OAB RJ166024) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SANTA CLARA CORRETORES DE IMOVEIS EIRELI AGRAVADO: PDG CONSTRUTORA LTDA AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 12:55
Juntada de Petição
-
25/08/2022 11:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2022 18:07
Intimado em Secretaria
-
02/08/2022 18:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2022 14:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
05/07/2022 16:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2022 16:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2022 09:24
Juntada de Petição
-
20/06/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2022 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2022 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2022 16:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/06/2022 16:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/06/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2022 15:47
Determinada a intimação
-
12/06/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/06/2022 15:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 14:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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