TRF2 - 5005309-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 04:33
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 04:33
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
11/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2023 17:42
Juntada de Petição
-
08/09/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005309-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA EIRELI ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/07/2023 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
12/07/2023 10:27
Juntada de Petição
-
11/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
26/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2023 14:11
Juntada de Petição
-
23/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005309-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA EIRELI ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 16:29
Determinada a intimação
-
28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
02/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/04/2022 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB10)
-
29/04/2022 17:17
Alterado o assunto processual
-
29/04/2022 17:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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29/04/2022 16:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2022 16:51
Declarada incompetência
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28/04/2022 18:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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