TRF2 - 5012788-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JANE CARVALHO MACIEL

CPF *43.***.*69-89

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 15:05

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 16:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012788-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JANE CARVALHO MACIEL ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 31/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 23/09/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/09/2022 09:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/09/2022 09:58

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 13:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/09/2022 13:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2022 20:59

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 17:14

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/09/2022 09:36

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 23:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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