13/09/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
12/09/2024 23:15

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005919582020402511820240515131735
06/05/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/05/2024 16:34

Despacho
03/05/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/05/2024 16:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
03/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
26/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/03/2024 16:15

Recurso Especial não admitido
19/03/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/03/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
18/03/2024 14:48

Despacho
18/03/2024 12:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/02/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/01/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
24/11/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2023 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005919-58.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: POSTO D'ANGELIS LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL' (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIENE ALVES DE FREITAS (OAB MG060456) APELADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ190398) INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA PROCURADOR(A): EDUARDO MACCARI TELLES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 114
11/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/10/2023 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
06/10/2023 17:40

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/10/2023 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/09/2023 18:13

Determinada a intimação
29/09/2023 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
29/09/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
27/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
05/09/2023 14:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005919-58.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: POSTO D'ANGELIS LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL' (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIENE ALVES DE FREITAS (OAB MG060456) APELADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ190398) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA PROCURADOR(A): EDUARDO MACCARI TELLES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 66
07/08/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/08/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2023 17:33

Juntada de Petição
28/07/2023 17:33

Juntada de Petição
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005919-58.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: POSTO D'ANGELIS LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL' (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIENE ALVES DE FREITAS (OAB MG060456) APELADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA PROCURADOR(A): EDUARDO MACCARI TELLES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 44
03/07/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/06/2023 15:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
12/06/2023 15:09

Retirado de pauta
12/06/2023 14:02

Juntada de Petição
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005919-58.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) APELADO: POSTO D'ANGELIS LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL' (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIENE ALVES DE FREITAS (OAB MG060456) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA PROCURADOR(A): EDUARDO MACCARI TELLES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 92
29/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/04/2023 17:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
17/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2023 17:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
20/03/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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