TRF2 - 5006583-24.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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28/04/2024 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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29/07/2023 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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29/07/2023 13:20
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/06/2023 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5006583-24.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: LUCIANA FIGUEIREDO VALADARES CARDOSO (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE PIERRE PINHEIRO MATTOS (OAB RJ214328) PARTE AUTORA: MARIANA FIGUEIREDO VALADARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE PIERRE PINHEIRO MATTOS (OAB RJ214328) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
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30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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29/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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26/05/2023 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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25/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 13:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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10/04/2023 23:13
Distribuído por prevenção - Número: 50118422520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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