15/02/2024 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
15/02/2024 12:44

Recebidos os autos do STJ
30/11/2023 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/11/2023 23:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2023 23:25

Recurso Especial Admitido
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 18:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/10/2023 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 11:39

Juntada de Petição
23/10/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/10/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0113358-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RICARDO ALOISIO APOLINARIO (EXECUTADO) APELADO: GR FARMACIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:32

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 3
14/09/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/08/2023 19:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
31/08/2023 18:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
31/08/2023 17:49

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
31/08/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/08/2023 12:26

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/08/2023 10:51

Juntada de Petição
11/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/07/2023 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2023 22:47

Lavrada Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0113358-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: GR FARMACIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: RICARDO ALOISIO APOLINARIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 99
29/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/04/2023 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
20/04/2023 20:00

Alterado o assunto processual
20/04/2023 18:53

Despacho
20/04/2023 18:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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