TRF2 - 5008822-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEA MARTINS PINTO

CPF *59.***.*08-15

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/08/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 23:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50738526520214025101/RJ

  • 04/07/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008822-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NEA MARTINS PINTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 07/10/2022 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/10/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 15:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50738526520214025101/RJ

  • 26/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 13:50

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 13:14

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 22/06/2022 15:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50174200320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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