TRF2 - 5000279-97.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JANDIRA BORBA DA SILVA

CPF *20.***.*60-97

Advogados

IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 209655/RJ

CPF *16.***.*20-01

EDUARDO BOARETO BARROS

OAB: 211272/RJ

CPF *72.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 16:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086721-26.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 21, 37, 44

  • 19/03/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 15/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/02/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 12:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/08/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 12:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/08/2023 12:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000279-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JANDIRA BORBA DA SILVA ADVOGADO(A): IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ209655) ADVOGADO(A): EDUARDO BOARETO BARROS (OAB RJ211272) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 29/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2023 16:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/01/2023 15:42

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/01/2023 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 17/01/2023 16:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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