TRF2 - 5080398-05.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

BARRACA GUARABIRA LTDA

CNPJ: 14.476.104/0001-81

VERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTE

CPF *93.***.*78-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2025 15:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 15:40

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/01/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

  • 30/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

  • 30/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080398-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARRACA GUARABIRA LTDA EXECUTADO: VERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTE EDITAL Nº 510013842432 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BARRACA GUARABIRA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 5080398-05.2022.4.02.5101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTE, CPF: *93.***.*78-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 4 21 071205-54 e 70 4 21 097260-00, para crédito a favor da exeqüente de R$ 435.968,65, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/07/2024.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 29/07/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

  • 26/07/2024 17:30

    Expedição de Edital - citação

  • 26/07/2024 14:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/07/2024 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 12:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/03/2024 12:42

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 16:52

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/02/2024 12:25

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2024 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2024 11:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2023 15:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 15:15

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 13:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 17:07

    Intimação por Edital

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080398-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARRACA GUARABIRA LTDA EDITAL Nº 510010058206 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BARRACA GUARABIRA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50803980520224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BARRACA GUARABIRA LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-81, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042107120554 e 7042109726000, para crédito a favor da exeqüente de R$ 435.968,65, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2023.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, RONEY SARMENTO SILVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 31/05/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

  • 11/04/2023 12:45

    Expedição de Edital - citação

  • 05/02/2023 08:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2022 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 18:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/10/2022 15:05

    Determinada a citação

  • 20/10/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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