TRF2 - 5001119-61.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

LIONETE TEIXEIRA

CPF *98.***.*08-91

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 17:30

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 19:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104089-93.2023.4.02.9666/TRF (LIONETE TEIXEIRA)

  • 12/01/2024 12:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/12/2023 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-85 processada no TRF2 com o no. 51040899320234029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2023 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-85 processada no TRF2 com o no. 51040899320234029666/TRF (LIONETE TEIXEIRA)

  • 19/12/2023 13:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-85

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 28/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-85

  • 28/11/2023 16:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/11/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 02/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 14:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/10/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 20:30

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 27/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 22/08/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001119-61.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LIONETE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 90

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 13:18

    Retirado de pauta

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001119-61.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LIONETE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 92

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/01/2023 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/01/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2022 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/11/2022 22:19

    Juntada de Petição

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 03/10/2022 06:18

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 18:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/07/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/04/2022 12:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 16:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/03/2022 21:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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