TRF2 - 5001475-44.2022.4.02.5107

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 05.074.615/0001-86

FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS

CPF *75.***.*47-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 11:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/01/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/01/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/01/2025 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2025 16:07

    Determinada a intimação

  • 24/01/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/04/2024 13:22

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 07/11/2023 16:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050692720234020000/TRF2

  • 07/11/2023 15:30

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/11/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/10/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 12:38

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 13:40

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/09/2023 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/09/2023 12:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 28/08/2023 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 24/08/2023 12:36

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 22/08/2023 16:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050692720234020000/TRF2

  • 21/08/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/08/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/08/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:45

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/08/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/08/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2023 14:02

    Intimado em Secretaria

  • 01/06/2023 14:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001475-44.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510010433352 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA  DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50014754420224025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 05.***.***/0001-86), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida ou nomea ção de bens à penhora, conforme quadro indicativo abaixo descrito: Processo AdministrativoCDAValor (04/2022)18208 026437/2015-0570 2 21 001154-96R$ 91.551,8418208 026437/2015-0570 6 21 002781-22R$ 60.214,0515540 720161/2014-9770 2 21 021920-48R$ 3.236.606,1015540 720161/2014-9770 6 21 051374-11R$ 1.446.651,96   DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.

    Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    Em 26/05/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.

    E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem da MM.

    Juiza Federal.    

  • 31/05/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

  • 28/05/2023 09:24

    Expedição de Edital - citação

  • 22/05/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:16

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 20:23

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 20:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50050692720234020000/TRF2

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 23:02

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 17:33

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 15/02/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2022 15:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/12/2022 13:32

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 06:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/10/2022 14:15

    Juntado(a)

  • 18/10/2022 18:19

    Juntado(a)

  • 06/10/2022 20:08

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/09/2022 17:43

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2022 21:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2022 17:36

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 18/05/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 14:24

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2022 20:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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