STJ - 5000931-51.2022.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZELIO GUIMARAES SILVA

CPF *35.***.*50-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIA DA PENHA LYRA SILVA

CPF *02.***.*52-62

KEES TJERK DE SOUZA LEAO FABER

CPF *77.***.*26-91

Advogados

MARCELO BOURGUIGNON MOURA

OAB: 009362/ES

CPF *31.***.*38-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 16:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 12/03/2025 16:43

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 19/02/2025 21:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133949/2025

  • 19/02/2025 21:25

    Protocolizada Petição 133949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

  • 14/02/2025 01:10

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

  • 13/02/2025 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 11/02/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

  • 11/02/2025 11:40

    Não conhecido o recurso de ZÉLIO GUIMARÃES SILVA - ESPÓLIO

  • 24/01/2025 09:22

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

  • 23/01/2025 15:00

    Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 289/291.

  • 23/01/2025 13:15

    Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.

  • 06/10/2023 13:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 06/10/2023 13:23

    Transitado em Julgado em 06/10/2023

  • 14/09/2023 20:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922107/2023

  • 14/09/2023 20:20

    Protocolizada Petição 922107/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

  • 14/09/2023 05:20

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 518563/2023 - AgInt

  • 13/09/2023 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 12/09/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518563 - AgInt no REsp 2051518 - Publicação prevista para 14/09/2023

  • 12/09/2023 19:00

    Prejudicado o recurso de ZÉLIO GUIMARÃES SILVA - Petição Nº 2023/00518563 - AgInt no REsp 2051518

  • 25/08/2023 16:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

  • 25/08/2023 14:00

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA apresentar resposta à petição n. 518563/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 181.

  • 01/06/2023 05:39

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518563/2023 -

  • 31/05/2023 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 31/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518563/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

  • 31/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de agravo interno nº 518563/2023

  • 31/05/2023 11:22

    Protocolizada Petição 518563/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

  • 15/05/2023 17:02

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447807/2023

  • 15/05/2023 16:50

    Protocolizada Petição 447807/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

  • 10/05/2023 05:20

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

  • 09/05/2023 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 08/05/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

  • 08/05/2023 19:20

    Não conhecido o recurso de ZÉLIO GUIMARÃES SILVA - ESPÓLIO

  • 15/02/2023 14:21

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 15/02/2023 14:15

    Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

  • 02/02/2023 14:47

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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