TRF2 - 5002860-39.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 139, 138, 136, 135 e 134
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
-
07/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:24
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
06/08/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
05/08/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/08/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
02/08/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
02/08/2024 19:34
Juntada de Petição
-
02/08/2024 19:34
Juntada de Petição
-
02/08/2024 19:34
Juntada de Petição
-
02/08/2024 19:34
Juntada de Petição
-
02/08/2024 19:34
Juntada de Petição
-
02/08/2024 19:34
Juntada de Petição
-
02/08/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
25/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/07/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
23/07/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 20:05
Despacho
-
23/07/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
23/07/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 16:40
Juntada de Petição
-
17/07/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/07/2024 16:16
Juntada de Petição
-
13/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
-
12/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
02/07/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
01/07/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/07/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 21:36
Despacho
-
01/07/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 88, 87, 86 e 91
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
18/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO IGNACIO DAS CHAGAS - EXCLUÍDA
-
18/06/2024 13:12
Despacho
-
18/06/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2024 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/04/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 18:12
Despacho
-
24/04/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 16:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/04/2024 18:28
Juntada de Petição
-
24/01/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/01/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2023 19:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094949-35.2023.4.02.9666/TRF (ANIE CRISTINI DA SILVA VASCONCELOS)
-
30/12/2023 19:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094948-50.2023.4.02.9666/TRF (JOAO IGNACIO DAS CHAGAS)
-
29/11/2023 16:56
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-02 processada no TRF2 com o no. 50949493520234029666/TRF (ANIE CRISTINI DA SILVA VASCONCELOS)
-
28/11/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-02 processada no TRF2 com o no. 50949485020234029666/TRF (JOAO IGNACIO DAS CHAGAS)
-
21/11/2023 16:37
Juntada de Petição
-
02/11/2023 08:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-02
-
31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/10/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/10/2023 17:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-02
-
11/10/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/09/2023 16:54
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
-
25/09/2023 14:59
Juntada de Petição
-
15/09/2023 16:28
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
-
30/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 12:06
Despacho
-
18/07/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/07/2023 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
-
18/07/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
16/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 11:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2023 19:51
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002860-39.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO IGNACIO DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIE CRISTINI DA SILVA VASCONCELOS (OAB RJ166747) ADVOGADO(A): ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
11/05/2023 16:16
Determinada a intimação
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 22:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
17/03/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/02/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2023 18:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
03/02/2023 20:35
Juntada de Petição
-
24/01/2023 15:18
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:59
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 11:03
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 28/09/2022 15:00. Refer. Evento 7
-
22/07/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 18:36
Juntada de Petição
-
12/07/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
24/06/2022 16:00
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Federal - 28/09/2022 15:00
-
24/06/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 15:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2022 15:07
Não Concedida a tutela provisória
-
22/06/2022 15:23
Juntada de peças digitalizadas
-
04/05/2022 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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