TRF2 - 5088259-42.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 13:54
Juntada de Petição
-
30/04/2024 19:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020332-70.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/04/2024 19:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020330-03.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS VIEIRA DE PAULA)
-
30/04/2024 19:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020331-85.2024.4.02.9666/TRF (CARDOSO E BARBOSA ADVOGADOS)
-
04/03/2024 15:42
Baixa Definitiva
-
02/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-46 processada no TRF2 com o no. 50203318520244029666/TRF (CARDOSO E BARBOSA ADVOGADOS)
-
02/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-46 processada no TRF2 com o no. 50203327020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-46 processada no TRF2 com o no. 50203300320244029666/TRF (MARCOS VIEIRA DE PAULA)
-
01/03/2024 18:32
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 14:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-46
-
27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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07/02/2024 12:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-46
-
07/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/01/2024 15:54
Despacho
-
24/01/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/12/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/11/2023 17:43
Determinada a intimação
-
28/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:47
Determinada a intimação
-
21/11/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 15:47
Juntada de Petição
-
23/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/10/2023 18:31
Determinada a intimação
-
04/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 16:08
Juntada de Petição
-
16/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/08/2023 16:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-46
-
28/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2023 14:05
Juntada de Petição
-
31/07/2023 21:56
Juntado(a)
-
31/07/2023 14:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/07/2023 16:59
Juntada de Petição
-
25/07/2023 10:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
-
25/07/2023 10:33
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
23/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5088259-42.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 16) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS VIEIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINDO DE AZEVEDO BARBOSA JUNIOR (OAB RJ214574) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS FURTADO (OAB RJ237313) PERITO: RUTH HUF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/06/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2023 15:04
Retirado de pauta
-
05/06/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/06/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5088259-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS VIEIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCINDO DE AZEVEDO BARBOSA JUNIOR (OAB RJ214574) ADVOGADO(A): WALTER ELIAS FURTADO (OAB RJ237313) PERITO: RUTH HUF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2023 10:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
18/04/2023 10:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2023 10:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/04/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
-
10/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
21/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2023 16:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/03/2023 13:03
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2023 02:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 14:11
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 25
-
25/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/01/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/01/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/12/2022 16:03
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/12/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
20/12/2022 10:52
Juntada de Petição
-
19/12/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:01
Determinada a intimação
-
19/12/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2022 15:32
Determinada a intimação
-
15/12/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
08/12/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/12/2022 12:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2022 15:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 15:56
Concedida a tutela provisória
-
02/12/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 12:30
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Adicional de 25%
-
19/11/2022 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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