TRF2 - 5001047-04.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/08/2023 13:33
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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17/07/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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17/07/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2023 11:22
Juntada de Petição
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001047-04.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ RONALDO FABRI POLI (OAB RJ042563) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 375
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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05/05/2023 18:00
Juntado(a)
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05/05/2023 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 05/05/2023 17:56:22)
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05/05/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 17:12
Expedição de ofício
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04/05/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 11:58
Despacho
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04/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/04/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/04/2023 14:58
Juntada de Certidão
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07/02/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/07/2022 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/07/2022 18:40
Expedição de ofício
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06/07/2022 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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06/07/2022 13:25
Despacho
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24/07/2020 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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20/07/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/07/2020 14:10
Distribuído por prevenção - Número: 00067908520124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2020
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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