14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:25

Determinada a intimação
23/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046917-56.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOC DE APOIO AS PES PORT DE DEFIC DA Z O DO R JANEIROADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB PR095616)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Intime-se a Autora para ciência e expressa manifestação, pelo prazo de 15 dias.
26/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:20

Determinada a intimação
07/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:46

Determinada a intimação
04/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:32

Determinada a intimação
28/08/2024 23:05

Juntada de Petição
09/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:01

Determinada a intimação
15/03/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/03/2024 15:41

Juntada de Petição
09/01/2024 14:02

Baixa Definitiva
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:26

Determinada a intimação
23/11/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/11/2023 20:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50469175620194025101
03/08/2023 11:53

Juntada de Petição
04/05/2021 09:32

Juntada de Petição
05/06/2020 10:48

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
02/06/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2020 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
13/04/2020 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/04/2020 20:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/04/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
09/04/2020 15:59

Juntada de Petição
27/03/2020 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
12/03/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
04/03/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2020 16:13

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
27/02/2020 14:24

Autos com Juiz para Sentença
13/02/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
01/02/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2020 15:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/01/2020 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
20/01/2020 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/01/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2020 16:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
25/10/2019 16:43

Autos com Juiz para Sentença
27/09/2019 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2019 23:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/08/2019 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2019 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/08/2019 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2019 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2019 12:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
21/08/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2019 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2019 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 14:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/07/2019 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2019 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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