TRF2 - 5071822-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
29/08/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
11/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071822-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BIOMEDICINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR DE ARAUJO (OAB GO006352) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM (IMPETRANTE) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 09:43
Juntada de Petição
-
14/03/2022 12:01
Juntada de Petição
-
14/03/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/02/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2022 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/02/2022 14:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 14:24
Distribuído por prevenção - Número: 50122123820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5106306-98.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Luiz Felipe Conde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 08:09
Processo nº 5106306-98.2021.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0007350-43.2018.4.02.5003
Jose Roberto Bissaro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Magno Barcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2021 18:48
Processo nº 5002370-72.2022.4.02.5117
Enio Luiz Conceicao da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 12:21
Processo nº 5032073-42.2021.4.02.5001
Iracilta Bernadete Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:35