TRF2 - 0218566-48.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ROQUE DOS SANTOS

CPF *68.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0218566-48.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROQUE DOS SANTOSADVOGADO(A): GILVAN GAMA DE CARVALHO (OAB RJ210465) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

    Suspenda-se o feito até o julgamento do agravo de instrumento 50077258320254020000.    

  • 18/11/2022 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 18/11/2022 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

  • 16/11/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2022 14:48

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2022 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 12:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/09/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/09/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0218566-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ROQUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GILVAN GAMA DE CARVALHO (OAB RJ210465) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 02/08/2022 19:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/06/2022 15:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 15:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/06/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/05/2022 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0218566-48.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ROQUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GILVAN GAMA DE CARVALHO (OAB RJ210465) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/04/2022 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 08/04/2022 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/04/2020 13:18

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/04/2020 11:07

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/04/2020 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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