TRF2 - 5106306-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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16/08/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5106306-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/04/2023 21:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/03/2023 08:09
Distribuído por prevenção - Número: 50169004320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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