STJ - 5001587-40.2022.4.02.5001

19/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745338/2024

29/08/2024 14:49

Protocolizada Petição 745338/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 580767/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580767 - AgInt no REsp 2118507 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00580767/2024 - AgInt no REsp 2118507/ES

15/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580767/2024 - AgInt no REsp 2118507/ES

22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/07/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605812/2024

19/07/2024 16:42

Protocolizada Petição 605812/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 580767/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 580767/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 06:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580767/2024

08/07/2024 23:25

Protocolizada Petição 580767/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

02/07/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562646/2024

02/07/2024 16:18

Protocolizada Petição 562646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA

20/02/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2024 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 112350/2024

20/02/2024 20:49

Protocolizada Petição 112350/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

07/02/2024 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2024 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/01/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO