TRF2 - 5004718-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 20:30
Baixa Definitiva
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08/04/2024 20:30
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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09/02/2024 19:41
Juntada de Petição
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07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 18:26
Recurso Especial não admitido
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21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
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19/09/2023 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 10:24
Juntada de Petição
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24/07/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2023 14:47
Juntada de Petição
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23/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/06/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2023 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004718-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO(A): TIAGO MEIRA CANEDO (OAB RJ105361) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 07:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 18:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/04/2023 18:48
Determinada a intimação
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12/04/2023 18:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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