TRF2 - 5037981-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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19/03/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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19/03/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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27/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
19/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/02/2024 12:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
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22/01/2024 11:58
Juntado(a)
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5037981-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIS CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA LEAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB RJ107215) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/12/2023 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 07:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/12/2023 11:06
Juntada de Petição
-
17/11/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:08
Juntada de Certidão
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03/10/2023 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/10/2023 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/10/2023 18:22
Juntada de Petição
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 17:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/09/2023 17:07
Juntada de Petição
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/08/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037981-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIS CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA LEAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB RJ107215) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
26/07/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/07/2023 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
-
19/07/2023 16:14
Juntada de Petição
-
19/07/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2023 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/07/2023 12:06
Juntada de Petição
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037981-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIS CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA LEAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB RJ107215) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/11/2022 11:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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