TRF2 - 5006555-77.2022.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILLIAN SANTOS XAVIER

CPF *60.***.*43-13

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF *21.***.*13-98

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF *16.***.*49-37

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

CNPJ: 29.138.336/0001-05

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA

CPF *42.***.*64-65

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS

CPF *32.***.*25-24

ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA

OAB: 103168/RJ

CPF *69.***.*50-08

PRISCILLA PAOLIELLO DE SARTI

CPF *83.***.*21-66

PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA

CPF *00.***.*76-34

JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB: 039548/RJ

CPF *53.***.*53-15

MARCELO RIBEIRO MARTINS

OAB: 125127/RJ

CPF *07.***.*37-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 01:33

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 27/05/2024 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 13/05/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 17:17

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104

  • 05/02/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

  • 21/12/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 21/12/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/12/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 16:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 10/08/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/08/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/08/2023 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:45

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 12:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 13/07/2023 18:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/07/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2023 23:00

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2023 11:18

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM06

  • 28/06/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66

  • 17/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66

  • 25/05/2023 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

  • 08/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 27/04/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006555-77.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: WILLIAN SANTOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS PROCURADOR(A): ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA PROCURADOR(A): PRISCILLA PAOLIELLO DE SARTI PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA PROCURADOR(A): FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES PROCURADOR(A): MARCELO RIBEIRO MARTINS UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 26/04/2023 21:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/04/2023 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2023 03:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 24/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 21:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 22/11/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/11/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/11/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 21/10/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2022 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 20:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/10/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 18:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2022 21:53

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/08/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 17:12

    Concedida a tutela provisória

  • 04/08/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 22/07/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/07/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5126064-63.2021.4.02.5101

Gustavo Henrique Cornelio

Uniao

Advogado: Marcelo Davidovich

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5073353-81.2021.4.02.5101

Geraldo Costa Pompeu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evandro de Oliveira Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5006315-46.2021.4.02.5006

Helio Alves de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:35

Exibir Processo

Processo nº 5014177-23.2021.4.02.5118

Jadir Alves da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5020137-11.2021.4.02.5101

Carlos Alberto da Silva

Uniao

Advogado: Sarah Trindade Carneiro de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2022 11:03

Exibir Processo