TRF2 - 5007520-76.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 17:35
Baixa Definitiva
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08/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 12:00
Despacho
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18/07/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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18/07/2023 11:23
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 11:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007520-76.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO EDSON REIS JACOB NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES MACIEL (OAB RJ217696) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS DURCO MACIEL (OAB RJ114150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 183
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05/05/2023 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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02/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/04/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2023 19:22
Julgado improcedente o pedido
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19/12/2022 16:45
Conclusos para julgamento
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13/12/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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19/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2022 12:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/10/2022 12:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/10/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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