STJ - 5010337-96.2022.4.02.0000

26/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 108399/2024 - AgInt

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108399 - AgInt no REsp 2121263 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ORLINDO PINTO PEREIRA DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108399/2024 - AgInt no REsp 2121263/RJ

14/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108399/2024 - AgInt no REsp 2121263/RJ

07/05/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/05/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 23/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 108399/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 226.

28/02/2024 09:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 136780/2024

28/02/2024 09:27

Protocolizada Petição 136780/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

21/02/2024 05:11

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 21/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 108399/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108399/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Aurélio Rocha dos Santos - OAB/RJ 122.124, advogado subscritor do agravo interno de fls. 226-230.

20/02/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 108399/2024

20/02/2024 10:54

Protocolizada Petição 108399/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

16/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:40

Conhecido o recurso de ORLINDO PINTO PEREIRA DA SILVA e não-provido

14/02/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 09:46

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO