TRF2 - 5013177-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
10/08/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
-
10/08/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/07/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:47
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013177-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: AURINA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2023 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2023 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 17:27
Não conhecido o recurso
-
07/10/2022 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/10/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 17:17
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/09/2022 17:17
Determinada a intimação
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19/09/2022 13:29
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB29)
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19/09/2022 12:26
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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18/09/2022 04:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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18/09/2022 04:32
Despacho
-
15/09/2022 18:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Número: 50101600620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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