TRF2 - 5005994-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 14:35
Baixa Definitiva
-
02/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
-
02/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/07/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005994-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RONILDO GONCALVES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: ANDREA DA ROCHA SILVEIRA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 10:40
Juntada de Petição
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11/05/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2023 11:38
Determinada a intimação
-
08/05/2023 11:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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