TRF2 - 5006417-79.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

RAPIDO TRANSPAULO LTDA

CNPJ: 88.317.847/0014-60

Advogados

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

OAB: 118566/RS

CPF *21.***.*22-56

IRLA ZWIRTES

OAB: 102581/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006417792018402510120240802113636

  • 01/08/2024 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2024 19:10

    Recurso Especial Admitido

  • 31/07/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2024 10:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 31/07/2024 10:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/07/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/07/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/03/2024 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2024 14:44

    Juntada de certidão

  • 31/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006417-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ADVOGADO(A): IRLA ZWIRTES (OAB RS102581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/01/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

  • 30/01/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 30/01/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 26/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/10/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/10/2023 11:51

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 19/10/2023 06:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 06:35

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 16/10/2023 11:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2023 16:35

    Juntada de certidão

  • 13/10/2023 10:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/10/2023 15:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/06/2023 17:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/06/2023 15:17

    Juntada de certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006417-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ADVOGADO(A): IRLA ZWIRTES (OAB RS102581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 25/05/2023 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:51

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/02/2022 21:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/02/2022 21:09

    Juntada de certidão

  • 07/02/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2022 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2022 14:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/02/2022 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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