STJ - 5061860-78.2019.4.02.5101

25/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 665208/2024 - AgInt

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665208 - AgInt no AREsp 2642694 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO TRILHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00665208/2024 - AgInt no AREsp 2642694/RJ

16/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

14/05/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665208/2024 - AgInt no AREsp 2642694/RJ

11/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 665208/2024 - AgInt

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665208 - AgInt no AREsp 2642694 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00665208 - AgInt no AREsp 2642694

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 665208/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2649.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 665208/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 665208/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 665208/2024

09/08/2024 12:12

Protocolizada Petição 665208/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

24/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 19:00

Conheço do agravo de INSTITUTO TRILHO para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO