TRF2 - 0000644-38.2018.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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06/10/2022 16:37
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
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05/10/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/10/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 15:10
Recurso Extraordinário não admitido
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18/08/2022 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
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16/08/2022 17:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 18:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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19/05/2022 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/04/2022 15:17
Juntada de Petição
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000644-38.2018.4.02.5005/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) ADVOGADO: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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08/04/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/03/2020 17:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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12/03/2020 16:31
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2020 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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