STJ - 5069704-45.2020.4.02.5101

06/11/2023 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 478517/2023 - ARE no RE no

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478517 - ARE no RE no AREsp 2287692 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

22/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 478517/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 799.

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/05/2023 Petição Nº 478517/2023 -

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

25/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 478517/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

22/05/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 478517/2023

22/05/2023 17:30

Protocolizada Petição 478517/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2023

08/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 221939/2023 - RE

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221939 - RE no AREsp 2287692 - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:40

Recurso Extraordinário não admitido

26/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/04/2023 13:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 375294/2023

26/04/2023 13:39

Protocolizada Petição 375294/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/04/2023 Petição Nº 221939/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 221939/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

11/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/03/2023 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 221939/2023

21/03/2023 15:47

Protocolizada Petição 221939/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2023

10/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Não conhecido o recurso de ANA IRIA MENDONCA DE BARROS

17/02/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO