TRF2 - 5001046-57.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JACQUELINE BERNARDO PEREIRA OLIVEIRA

CPF *89.***.*23-04

Advogados

RENATA DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 180685/RJ

CPF *54.***.*67-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 03/06/2025 10:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/04/2024 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2024 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 14:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 15:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 15:59

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 16:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5001046-57.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JACQUELINE BERNARDO PEREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/08/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/07/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 21:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 21:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 14:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/07/2023 19:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 30/06/2023 16:27

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/06/2023 16:27

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 30/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/06/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 11:34

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/06/2023 16:00

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 31/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/05/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/05/2022 11:46

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/05/2022 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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