14/08/2023 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
14/08/2023 12:30

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
02/08/2023 17:16

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
02/08/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/08/2023 17:02

Despacho
01/08/2023 14:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 03:36

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/06/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000551-38.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA RIBEIRO BARRETO ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 416
17/05/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/05/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
17/05/2023 13:43

Despacho
17/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/04/2023 14:59

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 09:18

Expedição de ofício
18/07/2022 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
18/07/2022 20:01

Despacho
23/03/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/03/2021 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/03/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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