TRF2 - 5014834-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 15:44
Baixa Definitiva
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16/08/2023 15:44
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 11:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50119342620224025101/RJ
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014834-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DINAH DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2023 13:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 23:16
Não Concedida a Medida Liminar
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24/10/2022 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/10/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/10/2022 17:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/10/2022 11:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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