TRF2 - 5010678-62.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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31/08/2023 09:23
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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31/08/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/06/2023 16:39
Juntada de Petição
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06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010678-62.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/09/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/09/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 15:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2022 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
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23/08/2022 13:19
Alterado o assunto processual
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23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2022 08:43
Declarada incompetência
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22/06/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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