06/05/2025 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
06/05/2025 11:12

Recebidos os autos do STJ
16/08/2024 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005202722021402500120240816183700
16/08/2024 15:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2024 15:19

Recurso Especial Admitido
16/08/2024 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2024 15:18

Recurso Especial Admitido
15/08/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 12:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2024 23:45

Juntada de Petição
25/06/2024 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
25/06/2024 13:51

Juntada de Petição
18/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/05/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005202-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JORGE SALVI SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE (OAB ES020965) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS INTERESSADO: ELOISA HELENA SALVIATO SALVI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/04/2024 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 273
04/04/2024 18:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
04/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 23:18

Juntada de Petição
05/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/02/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/12/2023 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005202-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JORGE SALVI SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE (OAB ES020965) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ELOISA HELENA SALVIATO SALVI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/12/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 311
24/11/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
24/11/2023 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
24/11/2023 17:13

Despacho
23/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2023 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 16:00

Retirado de pauta
22/06/2023 13:04

Juntada de Petição
21/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2023 13:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005202-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JORGE SALVI SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE (OAB ES020965) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: ELOISA HELENA SALVIATO SALVI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 220
31/05/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
24/05/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
24/05/2022 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/05/2022 13:59

Juntada de Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
11/05/2022 16:07

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
11/05/2022 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/05/2022 11:06

Determinada a intimação
03/03/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/03/2022 14:51

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
03/03/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00